Processo 352102/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/08/2004 13:39
Autuado em 25/08/2004 13:39
Oficio de encaminhamento 058/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 374/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   374/ 2009 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009 Acórdão   374/ 2009 Arquivamento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado JOSÉ CARLOS CORREIA
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
15/12/2004 11:48 do Protocolo nº 474429/04
28/10/2004 16:19 do Protocolo nº 421171/04, referente prorrogação de prazo
26/10/2004 16:34 do Protocolo nº 417808/04
21/10/2004 16:43 do Protocolo nº 412628/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  07/07/2005 Edital Diverso   217/ 2005   
DG  08/04/2005 Ofício de Contraditório   740/ 2005   
DG  21/09/2004 Ofício de Contraditório   4756/ 2004   
DG  21/09/2004 Ofício de Contraditório   4758/ 2004   
DG  21/09/2004 Ofício de Contraditório   4762/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 374/2009
22/07/2005 8 Edital Diverso nº 217/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
22/04/2010 09:49 SITIO  
17/04/2009 09:02 DP  
17/03/2009 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2009 -
13/03/2009 14:40 DG  
18/02/2009 11:24 SAUDI Proposta de Voto nº 705/2009 -
16/01/2009 16:52 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 159/2009 -
13/01/2009 14:24 DP  
08/12/2008 15:17 GCHEB  
08/12/2008 15:09 DP  
05/12/2008 10:00 DP  
07/03/2007 11:05 SMPjTC Parecer nº 20937/2008 - arquivamento Ementa: PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. POR NOMEAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO ELABORAR NORMATIVA QUE POSSIBILITE O CONTROLE EFETIVO DA FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, A EXEMPLO DO TCM/GO, RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 0
21/06/2006 15:16 DCM  
21/06/2006 13:50 SMPjTC  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 7423/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
07/03/2005 09:52 DG  
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 1913/2005 - Relatório de Inspeção in loco - Proposta de Responsabilização. Ausência de citação válida. Por diligência interna.
30/08/2004 12:13 DG  
25/08/2004 13:38 GP  

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